A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira, 28 de novembro, proposta que permite o pagamento parcelado em até 180 meses das taxas cobradas de emissoras de rádio para aumento de potência ou migração entre faixas (por exemplo, de AM para FM). Foi aprovado o Projeto de Lei 9183/17, do deputado Takayama (PSC-PR), com emenda do relator, deputado Milton Monti (PR-SP).
O relator concordou que a saúde financeira das empresas do setor não comporta o pagamento de forma única. “Isso acaba inibindo o crescimento da atividade e o próprio faturamento esperado pelo governo com o procedimento”, disse o parlamentar.
Monti, entretanto, propôs emenda para deixar claro que o parcelamento será mensal e não poderá ultrapassar o período da outorga. “Isso porque, em caso de não renovação, o recebimento dos recursos poderá ficar prejudicado”, completou.
O objetivo, segundo o autor, é facilitar o pagamento das taxas pelas emissoras de rádio do País, evitando a inadimplência no setor.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
***** ***** ***** ***** ******
Reportagem: Murilo Souza
Edição: Roberto Seabra
A PwC anunciou hoje a abertura de sua primeira zona de experiência de IA da…
O Dubai Future Forum faz previsões ousadas com a participação de 2 milhões de pessoas…
– Para fornecer novas tecnologias de visualização para produtos biofarmacêuticos no maior centro de pesquisa…
A empresa esportiva PUMA lançou o Green Flags, uma série de podcasts em cinco partes…
A Moody’s Corporation (NYSE:MCO) anunciou hoje que adquiriu a Numerated Growth Technologies (Numerated), uma plataforma…
A Veea irá apoiar a implementação da DeepGreenX de uma rede de energia virtual mundial…