O Senado deverá prestar até o dia 10 de fevereiro esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Comunicações (PLC 79/2016).
Senadores do Partido dos Trabalhadores questionaram no STF a aprovação da proposta em comissão, sem passar pela análise do Plenário. A Advocacia-Geral do Senado já está trabalhado nas informações que serão prestadas à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Na avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos autores do mandado de segurança, o projeto é polêmico e necessita de mais debate. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, os três recursos apresentados para que o texto passasse pelo Plenário não atingiram o número de assinaturas necessárias.
Acompanhe a reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
LIPHOOK, Reino Unido, Dec. 22, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A Lumi Global, líder global em…
O Brasil lidera em inovação na América Latina. Apesar de desafios, investimentos públicos e políticas…
Psicóloga ressalta a urgência de políticas públicas para apoiar as vítimas de abuso emocional
O hotel, localizado no Sul de Minas Gerais, contará com atrações dedicadas a adultos e…
Uma das maiores programações gratuitas de Natal já está acontecendo na cidade e a expectativa…
O animal desorientado entra em desarmonia com o ambiente