Senadora pede estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil

Em favor da liberdade de imprensa, Eliziane Gama (Cidadania-MA) fala em “ações” do Supremo Tribunal Federal. Para a senadora, o STF realizou atividades que “foram caracterizadas e entendidas como censura”

A líder do partido Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), sugeriu na quinta-feira, 2, que o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. “Realize estudos e faça recomendações” para garantir a liberdade de imprensa no Brasil, pediu a senadora. A solicitação foi apresentada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A próxima reunião do CCS está marcada para segunda-feira, 6.

No ofício, a parlamentar menciona “ações” do Supremo Tribunal Federal (STF) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”. Eliziane Gama se refere a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga notícias fraudulentas contra integrantes da Corte. Em abril, Moraes mandou tirar do ar reportagem que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.

Senadora Eliziane Gama lembra que a Constituição garante liberdade de imprensa (Imagem: Jane de Araújo/Agência Senado)

Direito constitucional

Eliziane Gama lembra que a Constituição de 1988 garante “amplo direito à liberdade de imprensa”. Ela classifica tal ponto como “uma das maiores conquistas da nossa sociedade”. A senadora, contudo, ponderou que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam a discussão em torno da matéria”. “Lembramos que o Conselho de Comunicação Social é composto por representantes dos trabalhadores, empresários e da sociedade civil e, portanto, pode aportar grande contribuição ao Congresso Nacional nesse quesito”, afirmou.