A proposta é referente à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e às taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
A proposta é referente à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e às taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
As opiniões foram apresentadas por representantes do Google, do Facebook e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
Os parlamentares devem concluir a votação na próxima semana
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
Questionamento moveu discussão em audiência na Câmara dos Deputados
A proposta estabelece o valor mínimo de 20 salários mínimos
Se aprovada, a proposta legislativa irá alterar o Marco Civil da Internet
O texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados
O grupo de trabalho tem como objetivo aprimorar o projeto de lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet
A medida reduzirá os impostos pagos pelos profissionais da imprensa A inclusão do jornalismo na lista de atividades que podem ser registradas como MEI foi aprovada na última quarta-feira, 14, no Senado. A medida foi...