A proposta é referente à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e às taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Tag | projeto de lei
Mídias digitais e tradicionais divergem sobre divisão de receitas publicitárias da reprodução de notícias
As opiniões foram apresentadas por representantes do Google, do Facebook e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
Câmara dos Deputados: grupo aprova relatório sobre combate às fake news
Os parlamentares devem concluir a votação na próxima semana
Comissão da Câmara aprova punição a quem impedir o livre exercício do jornalismo
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
Combate às fake news: plataformas de redes sociais devem ter sede no Brasil?
Questionamento moveu discussão em audiência na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei define piso para indenização por danos morais a jornalistas
A proposta estabelece o valor mínimo de 20 salários mínimos
Projeto de Lei proíbe a cobrança por acesso online a notícias de caráter público
Se aprovada, a proposta legislativa irá alterar o Marco Civil da Internet
Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na TV
O texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados
Câmara instala grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news
O grupo de trabalho tem como objetivo aprimorar o projeto de lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet
Permissão para que jornalistas sejam MEI é aprovada no Senado
A medida reduzirá os impostos pagos pelos profissionais da imprensa A inclusão do jornalismo na lista de atividades que podem ser registradas como MEI foi aprovada na última quarta-feira, 14, no Senado. A medida foi...
