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Censura: site denuncia governador do DF

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O Metrópoles acusa o Governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de censura. O caso envolve um painel de 246 metros quadrados, instalado em prédio do Setor Bancário Sul, no coração de Brasília, criado pelo veículo de comunicação para exibir publicidade, notícias e serviços

metropole campanha saudeA Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) começou uma operação no sábado, 2, de retirada de engenhos publicitários de grande porte no centro de Brasília. Criado em fevereiro, o painel digital do grupo Metrópoles, que era usado para divulgar conteúdo publicitário, notícias e serviços, foi um dos alvos da ação. O veículo de comunicação fala em censura, já que dias antes o espaço exibiu campanha crítica ao governador em relação à saúde. A Agefis, por outro lado, diz que a operação não foi “realizada de forma isolada”.

Em fevereiro, o Metrópole informou aos leitores sobre o painel e, na época, afirmou que o projeto iria “impactar o mercado de notícias e publicidade de Brasília”. A empresa de comunicação já previa a veiculação de campanhas publicitárias e notícias, assim como está previsto em documentos que liberam o funcionamento da tela de 246 metros quadrados. “Esta imensa janela digital divulgará arte, cultura, beleza e informação em proporções inéditas para o formato. Será um espaço igualmente nobre para a promoção de marcas antenadas com o que há de mais moderno no meio publicitário. Um presente para Brasília”, declarou a diretora de redação do Metrópoles, Lilian Tahan, na ocasião do lançamento da tela.

O Grupo Metrópoles comenta que passou por todos os processos administrativos e legais necessários antes de entrar em funcionamento e tem licença junto à Administração Regional do Plano Piloto para funcionar, conforme mostram os documentos abaixo.

“A pretexto de disfarçar a censura ao Metrópoles, Rollemberg ordenou também a retirada de painéis publicitários vizinhos ao do jornal eletrônico, alguns deles em funcionamento há mais de 20 anos. O governador Rollemberg lançou mão de expediente antidemocrático, característico de regimes ditatoriais na tentativa de calar um veículo de comunicação que, desde a sua fundação, em setembro de 2015, adota postura de independência em relação ao Palácio do Buriti”, ressalta o veículo de comunicação.

A diretora de redação afirma que a empresa é vítima de perseguição por parte do Governo do Distrito Federal. “Passamos um ano e dois meses reunindo toda a documentação necessária para a instalação do painel. Tudo o que o Poder Público exigiu foi apresentado, inclusive o estudo de impacto de trânsito junto ao DETRAN. Nos causa repulsa perceber que, uma semana após o painel veicular inserção publicitária do SindSaúde, com críticas ao governador Rollemberg, o GDF, desconsiderando todas as autorizações concedidas, nos surpreendeu com notificações e multas, exigindo o desligamento imediato do painel digital. Em 20 anos exercendo a profissão de jornalista em Brasília, experimentei a maior arbitrariedade de um governo”, lamentou Lilian Tahan.

O que diz a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)

A reportagem do Portal Comunique-se entrou em contato com a Secretaria de Comunicação, que enviou comunicado assinado pela Agefis. O texto expõe a Operação Engenhos Publicitários e afirma que a decisão de desligar e desmontar o painel do Metrópoles está de acordo com a lei, ainda que o grupo de comunicação tenha a licença cedida pela administração regional. “Assim como um motorista de veículo automotor não pode, apesar de habilitado pelo Detran, ultrapassar o sinal vermelho, um meio de propaganda, apesar de licenciado pela Administração Regional, não pode veicular propaganda de produtos e serviços”.

A Agefis afirma que o grupo Metrópoles, ao requerer a licença, ” se comprometeu ao uso adequado do meio de propaganda, qual seja, a divulgação estritamente do nome do edifício e dos nomes dos estabelecimentos nele instalados”. A agência ainda “lamentou que alguns estejam a confundir liberdade de imprensa com a exploração econômica ilegal de espaços de Brasília”.

Metrópoles é vítima de censura, afirmam entidades

Fenaj, OAB, Sindicato dos Jornalistas e TV Comunitária criticam decisão do governador. As entidades defenderam a liberdade de imprensa o consideraram o caso como censura. Veja, abaixo, a nota de cada entidade:

“Somos contra qualquer tentativa de censura à liberdade jornalística e de expressão. Especialmente as realizadas por meio de ações judiciais como neste caso. Por isso, o Metrópoles tem todo o apoio da Fenaj.”
Antônio Paulo Santos, integrante da diretoria-executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

“Acabamos de realizar na OAB-DF um seminário sobre liberdade de imprensa. E a entendemos como um direito fundamental de uma sociedade democrática. Qualquer ataque a esse direito é um ataque à democracia.”
Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF

“A imprensa do Distrito Federal não será silenciada. Calar, jamais. O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros estabelece em seu primeiro capítulo o direito à informação e condena qualquer forma de obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação, sendo este um delito contra toda a sociedade. A própria Agefis reconheceu que o portal possuía licença, mas considerava que informações jornalísticas e publicitárias não poderiam ser veiculadas. Vivemos, nos últimos anos, tanto no DF quanto no âmbito nacional, uma escalada de práticas repressivas e silenciadoras da comunicação e da cultura. O painel cumpria importante função de manter a população informada, inclusive em momentos críticos, como o desabamento do viaduto e a greve dos caminhoneiros.”
Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do DF

“A Agefis atua como se fosse um braço repressor do GDF. É um absurdo inadmissível contra a democracia.”
Paulo Miranda, fundador e diretor administrativo e financeiro da TV Comunitária de Brasília (canal 12 na NET)

O que diz o vice-governador Renato Santana (PSD)

Nem o vice-governador Renato Santana (PSD) fica ao lado de Rollemberg. Pelo contrário, o político diz que está envergonhado por ser vice e qualifica o governador como “maluco”, “metido a deitador” e “vagabundo”. As declarações foram dadas ao próprio Metrópoles. Além da entrevista, Santana divulgou a seguinte imagem em suas redes sociais:

vice-governador santana
(Imagem: Reprodução)

O que diz a lei

Veja neste link os detalhes da Lei Distrital 3.035/2002.

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SOBRE O AUTOR

Nathália Carvalho

Nathália Carvalho

Jornalista com dez anos de experiência em reportagem. Especializada na cobertura do mercado de comunicação, bastidores do jornalismo, marketing, publicidade e propaganda. Graduada pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação e pós-graduada em Cinema, Vídeo e Fotografia: Criação em Multimeios na Universidade Anhembi Morumbi.

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