Agência SenadoEm favor da liberdade de imprensa, Eliziane Gama (Cidadania-MA) fala em “ações” do Supremo Tribunal Federal. Para a senadora, o STF realizou atividades que “foram caracterizadas e entendidas como censura”
A líder do partido Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), sugeriu na quinta-feira, 2, que o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. “Realize estudos e faça recomendações” para garantir a liberdade de imprensa no Brasil, pediu a senadora. A solicitação foi apresentada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A próxima reunião do CCS está marcada para segunda-feira, 6.
No ofício, a parlamentar menciona “ações” do Supremo Tribunal Federal (STF) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”. Eliziane Gama se refere a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga notícias fraudulentas contra integrantes da Corte. Em abril, Moraes mandou tirar do ar reportagem que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.
Direito constitucional
Eliziane Gama lembra que a Constituição de 1988 garante “amplo direito à liberdade de imprensa”. Ela classifica tal ponto como “uma das maiores conquistas da nossa sociedade”. A senadora, contudo, ponderou que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam a discussão em torno da matéria”. “Lembramos que o Conselho de Comunicação Social é composto por representantes dos trabalhadores, empresários e da sociedade civil e, portanto, pode aportar grande contribuição ao Congresso Nacional nesse quesito”, afirmou.
Leia mais – ‘Comunicação’:
- Os caminhos do sucesso do projeto Quebrando o Tabu
- Homenagem à Globo ressalta importância da liberdade de expressão
- Linha de publicidade do governo mudou, diz Bolsonaro
- Galinha Pintadinha, o maior case do audiovisual brasileiro
- Entidades consideram ilegal fusão da TV Brasil com a NBR
- Maria Lydia Flandoli se despede da TV Gazeta
- CNN Brasil contrata chefe do BandNews TV e anuncia diretores
